Após mais de duas décadas entre os cargos de presidente e primeiro ministro, Vladimir Putin assinou nesta segunda-feira (5) uma lei que abre caminho para a sua permanência no poder até 2036.
O líder opositor, Alexei Navalny, e a ONG russa Golos, especializada no acompanhamento de eleições, denunciam “um atentado sem precedentes à soberania do povo russo“.
Após envenenamento, líder opositor foi preso
O líder da oposição russa estava na Alemanha desde agosto do ano passado e ainda não tinha se recuperado totalmente de uma tentativa de assassinato por envenenamento quando foi detido em 17 janeiro deste ano por quatro policiais mascarados no controle de passaportes ao voltar à Rússia.
O Kremlin rejeita essa versão dos eventos.
Ele foi preso logo após deixar seu avião com base em um mandado de prisão preventiva de 30 dias. Em fevereiro, foi condenado a três anos de prisão por difamação.
Nesta terça-feira, apoiadores que se manifestavam em frente à prisão também foram detidos. Eles se juntam a outros quase 10 mil manifestantes presos em protestos contra a prisão desde janeiro.
Navalny foi transferido hoje mais cedo para a enfermaria da prisão.
“Ele perdeu muito peso, tem uma tosse forte e 38ºC de febre”, disse a advogada Olga Mikhailova à rádio Eco, de Moscou, depois de ter conseguido ver Navalny na terça-feira. “Este homem está gravemente doente. É uma autêntica afronta que a prisão o tenha levado a este estado”, acrescentou.
O jornal pró-governo Izvestia confirmou a transferência para a enfermaria, onde Navalny foi testado para o coronavírus e outras doenças.
“Se tiver tuberculose, talvez alivie as dores nas minhas costas e a dormência nas minhas pernas. Isso seria agradável”, escreveu o líder da oposição no Instagram na segunda-feira, dando também conta que vários prisioneiros do mesmo campo prisional já tinham sido tratados para a tuberculose.
Continuo minha greve de fome, é claro. Tenho o direito legalmente garantido de convidar um médico especialista às minhas próprias custas. Não vou desistir, e os médicos da prisão são tão confiáveis quanto a TV estatal
Alexei Navalny, ontem, em um post no Instagram
Suspeita de fraude no referendo
O referendo de julho de 2020, que foi submetido à votação dos eleitores russos, continha um pacote de medidas. Entre elas, um fortalecimento do poder do presidente, a especificação do casamento como uma união entre “um homem e uma mulher” e a introdução do termo “fé em Deus” na Constituição da Rússia como valor fundamental do país.
O pacote de reformas foi aprovado no ano passado por quase 78% dos russos, num referendo que contou com a participação de 65% dos eleitores, de acordo com números oficiais contestados por opositores ao regime, como Navalny e a ONG Golos. Moscou foi alvo de uma série de denúncias de manipulação dos resultados.
É uma mentira
Alexei Navalny sobre o referendo de julho de 2020
Tensão diplomática
A chanceler alemã, Angela Merkel, descreveu a prisão como “arbitrária” e considerou que o caso “pesaria” nas relações bilaterais, disse seu porta-voz, Steffen Seibert. Os ministros das Relações Exteriores de Alemanha, Reino Unido, França e Itália pediram a libertação de Navalny, e o chanceler tcheco, Tomas Petricek, disse que queria que a UE discutisse possíveis sanções. O escritório de direitos humanos da ONU pediu a libertação imediata de Navalny e exigiu o devido processo legal, de acordo com as normas do Estado de Direito. Tanto Jake Sullivan, hoje Conselheiro de Segurança Nacional do governo Biden, quanto o ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, criticaram a prisão.
🇺🇸🇷🇺 Joe Biden teve hoje sua primeira ligação com o presidente russo Vladimir Putin.
— Eixo Político (@eixopolitico) January 26, 2021
Biden tratou sobre ataques hackers realizados por russos, recompensas pagas pelos russos para matar militares americanos e o envenenamento e a prisão de Alexei Navalny. pic.twitter.com/OZptVsQ9bR
Putin ‘mais longevo’ desde Stalin
O líder russo tem 68 anos de idade, dos quais 22 no poder. Desde agosto de 1999, Putin vem se intercalando nos cargos de presidente e primeiro-ministro. Pela legislação em vigor, ele deveria deixar a presidência em 2024, após dois mandatos consecutivos como chefe de Estado. Antes, Putin foi vice-prefeito de São Petersburgo por menos de dois anos, e diretor do Serviço Federal de Segurança, por menos de um.
Putin foi eleito presidente pela primeira vez em 2000 e serviu por dois mandatos consecutivos de quatro anos. Seu aliado Dmitri Medvedev assumiu seu posto em 2008, o que os críticos viram como uma forma de contornar o limite da Rússia de dois mandatos consecutivos para presidentes. Nesse período, Putin atuou como primeiro-ministro.
Enquanto era presidente, Medvedev aprovou uma legislação que ampliou os mandatos presidenciais de quatro para seis anos, começando com o próximo líder. Putin então retornou ao Kremlin em 2012 e foi reeleito em 2018. Ele já é o chefe mais longevo do Kremlin desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos. Na História, perde apenas para Pedro I, que foi czar e imperador da Rússia por 43 anos, de 1682 a 1725.
Com a nova lei, o presidente criou uma exceção que renova a sua contagem de mandatos e lhe permite candidatar-se novamente a mais dois mandatos de seis anos cada.