Brasil é o país mais homicida do mundo, aponta relatório do Instituto Igarapé

Foto: Jorge hely veiga, Shutterstock
Rio de Janeiro, 7 de junho de 2020.

A pandemia do novo coronavírus se sobrepõe à uma ‘velha’ pandemia já conhecida dos brasileiros – a dos homicídios. Da mesma forma que boa parte da sociedade e das autoridades trate do tema com atitudes violentas e discursos negacionistas, dava para ter uma ideia de como uma parcela da população trataria as mortes por covid-19. A indiferença disfarçada em demagogia é um velho hábito no Brasil.

Em meio à negação da pandemia do coronavírus, novas tentativas de flexibilização das armas seguem em curso. Uma delas, a portaria interministerial assinada pelo ex-ministro Moro em abril e que aumentava para 550 o limite de munições para pessoas físicas autorizadas, acabou invalidada por uma liminar da 25ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo nesta semana, dia 11.

Segundo a decisão, o aumento na compra de munição aumenta os riscos de mortes causadas por essas armas. “Tendo ela aumentado significativamente a quantidade de munições passíveis de aquisição, tem-se, por decorrência, o aumento da letalidade no meio social, o que vai de encontro com o Estatuto do Desarmamento”, diz o documento.

Confisco de informações

O Ministério de Damares retirou os dados sobre violência policial de um relatório sobre direitos humanos com dados de 2019. Os documentos anteriores, de 2018 e 2017, mostravam esse indicador e apontavam para o crescimento das denúncias de violações de direitos humanos cometidas por policiais.

A retirada foi noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo jornal O Globo. Segundo o ministério, os dados foram retirados devido a identificação de “inconsistências”.

Apesar das tentativas do governo de confiscar as informações públicas, relatórios como o do Instituto Igarapé reúnem fontes e dados que permitem à sociedade civil enxergar o quadro real, tornando sem eficácia a possível censura do autoritarismo em ascensão no governo.

Relatório encomendado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Gabinete de Apoio à Construção da Paz (PBSO)

O Instituto Igarapé é uma think tank carioca especializada em segurança pública. Uma das diretoras é Ilona Szabó, que foi nomeada pelo então superministro Sérgio Moro para um cargo no governo de Jair Bolsonaro, mas ele recuou da nomeação da especialista no mesmo dia, 28 de fevereiro de 2019, devido à rejeição pública do presidente ao fato de Ilona se posicionar a favor do desarmamento.

O relatório aponta que os jovens negros entre 15 e 29 anos são 25% da população total do país, mas representam quase a metade das vítimas de homicídios no período entre 2005 e 2015. Em 2018, a proporção se mantinha sem evolução.

Menos de 5% de todos os homicídios resultam em uma condenação criminal

“O Brasil não vive um conflito armado convencional, mas uma crise sistêmica de segurança pública. Em alguns estados, cidades e bairros, formuladores de políticas, policiais e cidadãos estão recorrendo à retórica da guerra e militarizando a resposta à violência“, afirma a pesquisa.

A sociedade naturalizou a violência contra a população negra.

Silvio Almeida, jurista e professor

Em 2017, o Brasil registrou mais de 58.000 homicídios – mais do que qualquer outro país no mundo. Isso equivale a uma taxa de homicídios quatro vezes acima da média global. O Brasil registra a segunda maior carga mundial de violência homicida no mundo entre jovens. Em 2016, por exemplo, 30.565 jovens entre 15 e 29 anos foram assassinados, tornando esta a causa número um de morte para homens entre 15 e 19 anos.

O Brasil tem uma das polícias mais violentas do mundo.

Dados de 2016 citados no relatório.

Manifestação antirracismo, no Rio de Janeiro.

Racismo e violência policial

Mais de 6.160 pessoas foram mortas em ações policiais em 2018 no país – um aumento de 18% em relação a 2017. “Colocando em perspectiva, isso é mais de seis vezes o número de pessoas mortas pela polícia nos EUA, um país com uma população 55% maior que o Brasil“, analisa o Igarapé.

Uma análise recente de 5.896 mortes cometidas por policiais entre 2015 e 2016 constatou que 76% eram negras.

Instituto Igarapé.

População carcerária e facções

Com mais de 726 mil pessoas presas, o Brasil também registra a terceira maior população carcerária do mundo.

Relatório sobre Prevenção da Violência Juvenil no Brasil

Outra constatação importante do relatório é a de que “há uma ligação de longa data entre as facções e o sistema prisional no país. A política penal brasileira, que levou a um aumento expressivo da população carcerária ao longo dos últimos 20 anos, ajudou a criar as condições para a faccionalização das prisões“.

O documento fala em “uma proibição tácita de se nomear facções específicas em veículos de imprensa“, e que essa proibição informal “foi brevemente suspensa nos primeiros meses de 2017 diante do aumento massivo da violência nas prisões do país“. Comando Vermelho (CV), Primeiro Coomando da Capital (PCC), Terceiro Comando Puro (TCP), Amigo dos Amigos (ADA) e Família do Norte foram alguns dos nomes que surgiram em reportagens na época.

“Desde então, entretanto, os veículos de comunicação voltaram às antigas práticas“, relata o documento.

Violência, racismo e autoritarismo

O avesso do avesso

Respostas à violência juvenil

Em um ambiente político pouco ou nada propício à discussão de políticas de diminuição de desigualdades, com a educação pública sob constante ataque, e que o debate se resume à manutenção da democracia, os programas e as iniciativas existentes para equalizar injustiças ficam sem coordenação em nível federal.

Programas nos níveis estaduais e municipais são auxiliados de perto por ONGs e organizações da sociedade civil. Clique no tuíte abaixo para acessar gratuitamente o relatório completo no site do Instituto Igarapé.

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