Por Tatiana Merlino para O Joio e O Trigo
A confirmação de um novo grupo de indígenas isolados, no sul do Amazonas, é uma novidade importante para o indigenismo brasileiro, mas também motivo de preocupação. “Se acontece alguma coisa com esses índios, pode significar uma intenção clara e verdadeira de não fazer nada. Ou seja, deixar que as coisas fluam do jeito que estão, é matar os índios”, afirma, em entrevista ao Joio, o indigenista e ex-presidente da Funai Sydney Possuelo.
Há cinco meses, a direção da Funai e da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) ignoram pedido de proteção ao grupo de indígenas recém-confirmado, um fato raro e histórico, como revelou o Joio. De setembro a dezembro do ano passado, a Frente de Proteção Etnoambiental da Funai enviou três documentos à sede da fundação em Brasília pedindo a instalação de bases de proteção aos isolados recém-confirmados e a restrição de uso do território. Até hoje, a Funai não tomou nenhuma providência.
Tivemos acesso aos relatórios feitos pelos sertanistas do sul do Amazonas. Ao ler os documentos, Possuelo: “A Funai receber uma informação como essa e não fazer nada é quase um genocídio. É virar as costas a uma situação que você sabe que vai ser terrível se não fizer nada. E o governo faz o contrário, incentiva uma ação contra os povos isolados que estão ali dentro.”
Criador do departamento de índios isolados da Funai, em 1987, Possuelo sistematizou a política do não contato e é reconhecido internacionalmente como a maior referência no tema dos isolados. Presidiu a Funai entre 1991 e 1993.
Para o sertanista, diante da inércia da Funai e do governo federal, o único caminho para proteger os isolados é judicial. “É o que nos resta fazer, lamentavelmente. Não vamos esperar mais. Eles já estão há meses com todas as informações e não fazem nada, não vão fazer nada. Cadê a procuradoria, onde ela está? Uma loucura o que está se passando nesse país.”
O senhor poderia comentar a confirmação feita por parte da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, da Funai, de um grupo de indígenas isolados no sul do Amazonas?
Há muito tempo, sabe-se que há índios naquela região, mas agora essa equipe deu todas as informações necessárias técnicas para definir um local que deve ser interditado. É uma ação de interdição de área solicitada pela Funai. É a primeira figura, é a mais simples de todas elas, que é só interdição. Interdita-se uma área por prazo determinado, para fins de estudos.
O que causa espécie é esse comportamento da Funai. Mas nem sei se causa espécie, porque esse comportamento tem sido constante. Desde que Bolsonaro entrou no governo, ele simplesmente não reconhece nada. Eu penso que não se deve mais pedir nada para a Funai. Deve-se entrar na Justiça, já que a Procuradoria Geral da República também deveria ter entrado nisso.
As equipes têm feito um bom trabalho, a Funai tem todas as condições para fazer. E não faz por quê? Porque sabemos que esse governo é anti-indígenas, anti meio ambiente, anti qualquer coisa. Não temos que contar com eles. Temos que alijar esse pessoal e entrar pela Justiça.
É através do Supremo, das instâncias judiciais que vamos poder fazer algo. Não temos mais para onde correr e isso tem que ser rápido, agora.
Se acontece alguma coisa com esses índios, pode significar uma intenção clara e verdadeira de não fazer nada. Ou seja, deixar que as coisas fluam do jeito que estão, é matar os índios. A Funai e o governo têm a responsabilidade de fazer isso, está na lei. Só não é cumprido. Então, uma instância de Justiça tem que fazer que se cumpra a lei.
Qual a importância dessa confirmação para o indigenismo brasileiro?
São pequenos grupos que sobreviveram a esse processo de ocupação, de matança de índios e que vem se agravando mais desde o começo do governo do Bolsonaro. Agora a situação é mais grave do que antigamente. Porque os regionais não tinham o apoio do governo. Hoje, sim, eles têm. “Pode matar que não acontece nada. Pode entrar, derrubar terra, pode queimar, e fazer o que for”. Essa é a gravidade.
Para o indigenismo, como se tem uma ideia de que existem esses grupos, não chega a ser uma novidade total. Sabemos da existência de outros grupos em outras regiões. E faltam recursos para esses homens que estão em campo e são uns abnegados. Eu vi o que eles escreveram , o que tem para viajar, é tudo tão precário, tão pouquinho. Meu deus, são homens extremamente dedicados que estão lá. E isso não está sendo considerado. Eu, que estou fora e conheço o trabalho, sei da dedicação e sei como é difícil para essas pessoas.
O pior de tudo é que esse governo não vai fazer nada, não fez nada. Temos que entrar pela via judicial e pronto. É o que nos resta fazer, lamentavelmente. Assim como esse grupo, deve ter outras equipes, tem sete ou oito equipes, essas frentes monitoram áreas onde existem grupos isolados. Elas não existem para fazer contato. Fazer contato é trazê-los a essa morte lenta, ao desaparecimento, principalmente desses grupos pequenos. Enfim, eu só posso dizer que temos que procurar a via judicial. Não vamos esperar mais. Eles já estão há meses com todas as informações e não fazem nada, não vão fazer nada. Cadê a procuradoria, onde ela está? As entidades regionais também podem fazer isso. É uma loucura o que está se passando nesse país.
Como o senhor avalia esse silêncio de meses da Funai em relação à confirmação dos isolados?
Para mim, essa ação do governo não é uma surpresa. Porque antes de ele entrar ele disse: “eu não vou cumprir a Constituição”. Não cumprir o que está na Constituição com relação aos povos indígenas é fazer um falso juramento. A Constituição está dizendo que tem que demarcar as terras indígenas. E ele fala “não vou fazer isso”. Então ele está descumprindo a Constituição. E ele está aí. A mesma coisa na questão ambiental, eu sempre falo na questão ambiental porque as duas questões estão extremamente ligadas. Como é lastimável, como nos envergonha esse governo nessa parte humana, na questão ambiental.
Já se sabe há muito tempo que, dos três grupos indígenas perante a lei – o isolado, o de contato intermitente e o integrado – o isolado é o mais carente das ações do Estado, é o que mais necessita do Estado.
Receber uma informação como essa e a Funai não fazer nada é quase um genocídio. É virar as costas a uma situação que você sabe que vai ser terrível se não fizer nada. E o governo faz o contrário, incentiva uma ação contra os povos isolados que estão ali dentro. Isso com certeza cedo ou tarde vai pesar porque a sociedade ainda vai cobrar isso desse pessoal que está aí, fazendo essas coisas contra o meio ambiente e os povos indígenas.
Há outros casos de terras de isolados que estão sem renovação na proteção. O senhor pode comentar?
Está em todo lugar. As áreas demarcadas estão sendo cada vez mais invadidas. Você pode estender isso para o Brasil inteiro, não está nada favorável para os povos indígenas. É profundamente lastimável que depois de termos conseguido esses passos, da gente ter criado o departamento , de termos mudado a política. Anos atrás, a nossa política indigenista era uma política que era olhada, servia de exemplo para outros países. Hoje, somos exatamente o contrário, nosso comportamento é anti-indígena, anti meio ambiente, anti tudo. É lamentável. E o pior é nós termos que ficar nesse lamentável. Quase todo dia a gente vê as emissoras de TV falando que “Mais cinco mil campos foram destruídos”, ou “mais 10 mil campos foram destruídos”, e isso está acontecendo na nossa cara há três anos. Nem o Congresso Nacional faz nada também, é outro corrompido. O único que tem tido um comportamento razoável nessa coisa toda é o Supremo, do qual esperamos alguma atitude. A PGR só se for na ação de algum procurador ou subprocurador, porque o procurador-geral também não faz nada. Ele não toma as decisões, não leva adiante aquilo que devia levar.
O país vive um caos, nos envergonha, mata os índios e destrói o meio ambiente. É isso que nós fazemos. É impossível durante anos ficar engolindo essa coisa e cada vez aparece essa coisas publicadas e a gente acostuma, será que não tem um meio de coibir tudo isso? Não é possível, um homem anti-Constituição, jurou cumprir a Constituição e não está fazendo, é preciso o que mais para tirar esse homem de lá?
O senhor usou a palavra genocídio. Alguns indigenistas falam que essa política é genocida. Qual sua avaliação?
É exatamente isso. Não demarcar a terra, não cuidar do meio ambiente onde eles vivem é propiciar o desaparecimento deles, é uma intenção clara de desaparecer com esses povos. Eu não tenho dúvida que a política executada pelo governo Bolsonaro é uma política genocida contra os povos indígenas.
Como o senhor compara a política para os indígenas deste governo com os governos da ditadura militar?
Os militares, na minha avaliação, foram infinitamente melhores do que qualquer Bolsonaro. Naquela época, na Funai nós fizemos várias demarcações. E em 90 eu subi. Nesse período, de 90 a 91, simplesmente na época do Collor na Presidência e eu na presidência da Funai, nós duplicamos a quantidade de terras indígenas do país. Quando o governo quer, ele faz porque ele tem os meios, o recurso e o poder. Não faz, porque não quer. Porque é contra os índios. Portanto, é uma política genocida.
Artigo publicado originalmente por Tatiana Merlino em O Joio e O Trigo.
